Neste ano a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança campanha PELA ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PERIGOSO, em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
Segundo o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, a campanha de 2011 quer chamar a atenção para os riscos à saúde e à integridade moral que as crianças correm nesTe tipo de trabalho.
“A menina que trabalha como doméstica realiza um trabalho perigoso. Ela corre risco até de violência sexual e de deixar a escola. Crianças que estão na esquina, crianças que trabalham na agricultura familiar com agrotóxico. Criança que trabalha na produção de alimentos para mesa do brasileiro está exposta a riscos na sua saúde”, explicou.
Ele disse ainda que, apesar de o governo brasileiro ser referência no combate ao trabalho infantil, é preciso que haja mais fiscalização e também mais ações que permitam manter essas crianças na escola. “A fiscalização no trabalho não é suficiente porque essas crianças não estão na relação formal de trabalho, elas estão numa situação informal. Para isso, é preciso desenvolver uma metodologia ativa de educação para essas crianças, por meio da escola, por meio dos conselheiros tutelares.”
Mendes ressaltou que a sociedade pode se mobilizar denunciando onde há crianças trabalhando, por meio dos conselhos tutelares ou do Ministério Público do Trabalho. Além disso, as pessoas podem ligar para o Disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos da criança, sejam elas de exploração sexual ou de trabalho.
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada federal Erika Kokay (PT-DF), disse que a sociedade precisa refletir sobre o fato de o trabalho infantil ser tolerado somente quando envolve crianças de baixa renda. “É preciso que a sociedade reflita sobre o fato de o trabalho infantil ser aceito e naturalizado no caso de crianças de baixa renda. A sociedade, muitas vezes, fala que é melhor trabalhar do que estar no crime como se esses fossem os dois caminhos possíveis. Mas eles não levam a uma infância bem vivida.”
Ela afirmou também que a frente está levantando todas as propostas legislativas que tratam do tema do trabalho infantil para acelerar a tramitação das proposições. Além disso, a frente vai cobrar do governo federal a intensificação do trabalho infantil.
“A sociedade tem que ser fiscal dos seus próprios direitos, as crianças têm que ser fiscais dos seus próprios direitos e [é preciso] assegurar uma maior fiscalização para que possamos coibir o trabalho infantil”.
Fonte: Agência Brasil Roberta Lopes
